Dra. Regiane Roskowinski

ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTIVA PARA EMPRESAS, ESCOLAS E PROFISSIONAIS

Advogada e Especialista em Compliance Educacional, LGPD e Prevenção ao Bullying, com atuação focada em defesa jurídica para escolas e consultoria preventiva para negócios. Professora há 19 anos na Educação Básica, aliando experiência prática de gestão escolar ao conhecimento jurídico necessário para enfrentar os novos desafios das instituições de ensino, empresas e profissionais.

Ofereço soluções completas para escolas, clínicas, escritórios, profissionais liberais e pequenos e médios negócios, com foco em:

• Compliance Educacional 

• Adequação à LGPD e Governança de Dados

• Prevenção e Enfrentamento do Bullying e Cyberbullying

• Blindagem Jurídica Institucional e Gestão de Crises

• Revisão, elaboração e blindagem de contratos

• Auditorias de conformidade e gestão de riscos

• Resposta estratégica a incidentes e defesa reputacional

• Consultoria contínua (jurídica e preventiva)

• Defesas Judiciais e Administrativas

Meu propósito é blindar a sua instituição contra processos, vulnerabilidades internas e crises reputacionais, garantindo segurança jurídica, proteção de dados, fortalecimento institucional e ambiente seguro para alunos, clientes e colaboradores.

PERÍCIAS E ASSISTÊNCIAS TÉCNICAS GRAFOTÉCNICAS E DOCUMENTOSCÓPICAS

Perita Grafotécnica e Documental, com atuação técnica, imparcial e rigorosa na investigação de fraudes, falsificações e adulterações em documentos.

Realizo perícias grafotécnicas e documentoscópicas, com emissão de:

• Laudos técnicos

• Pareceres

• Atuação como Assistente Técnica

• Resposta a Quesitos

• Análise de autenticidade de assinaturas e documentos

• Estudos comparativos e acompanhamento do caso até o julgamento

Minha atuação combina metodologia científica, linguagem clara e precisão técnica, entregando provas confiáveis e robustas, capazes de sustentar a verdade dos fatos em processos judiciais e extrajudiciais.

MANDADO DE SEGURANÇA

A atuação em Mandado de Segurança é voltada à proteção imediata de direitos líquidos e certos violados por atos ilegais ou abusivos da Administração Pública. Realizo análise detalhada dos fatos e documentos, identifico irregularidades e estruturo a medida judicial com pedido liminar quando cabível.

Meu trabalho consiste em elaborar a petição, definir a estratégia adequada, acompanhar o processo e garantir que o cliente tenha amparo jurídico técnico e eficaz para impedir prejuízos à sua carreira, ao seu patrimônio ou aos seus direitos fundamentais. Atuo com técnica, ética e estratégia para restaurar a legalidade e prevenir danos decorrentes de atos administrativos arbitrários.

DEFESA DE SERVIDORES EM PAD E AÇÕES DISCIPLINARES

A Atuação especializada na defesa de servidores municipais submetidos a Processos Administrativos Disciplinares (PAD), avaliações de estágio probatório e procedimentos internos de responsabilização. A condução de um PAD exige conhecimento técnico, compreensão das garantias constitucionais e domínio das normas municipais, pois qualquer irregularidade pode comprometer direitos, estabilidade e carreira.

Minha atuação consiste em analisar minuciosamente os autos, identificar possíveis nulidades, orientar o servidor sobre seus direitos, formular requerimentos estratégicos, acompanhar oitivas, apresentar defesas fundamentadas e garantir que todo o procedimento respeite o devido processo legal, ampla defesa e contraditório.

Trabalho de forma técnica, ética e estratégica para que o servidor não enfrente o procedimento sozinho, assegurando proteção jurídica, preservação profissional e prevenção de penalidades indevidas.